A emenda parlamentar, individual ou de bancada, é um instrumento que permite que deputadas e deputados federais indiquem diretamente o destino de uma parte do orçamento público. Historicamente, a destinação de recursos via emendas parlamentares segue uma lógica com a qual não concordamos, relacionada a interesses eleitoreiros e de barganha política.

Para nos contrapor a esse tipo de prática, desenvolvemos uma tecnologia social para destinar emendas de forma democrática, aplicada em 2019, 2020, 2021 e 2022. Em um processo transparente e participativo de consulta pública, que chamamos de Emenda Geral, entidades da sociedade civil e instituições públicas indicaram projetos e políticas públicas para receber os recursos acessados pelo mandato.

Nos quatro anos em que ocupamos a Câmara dos Deputados, financiamos propostas relacionadas aos eixos de Direitos Humanos; Cultura e Educação; e Território. Foram priorizadas iniciativas ligadas às pautas estratégicas do mandato: a promoção da igualdade étnico-racial e de gênero, o fomento às políticas culturais e o enfrentamento à mineração predatória, além do fortalecimento do SUS e do apoio a mecanismos de participação democrática e controle social.

Conheça as iniciativas contempladas